Lei Complementar Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 04

Ano: 2014

Data: 22/07/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambient

Propositores(as):

Ementa:

Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: